Alves Machado Bretas

O Direito Privado é um âmbito profundamente atraente para toda a comunidade acadêmica, haja vista sua instigante forma de preceituar regras acerca dos relacionamentos entre particulares, que são habitualmente tão complexos e maculados sentimentalmente. Tamanha complexidade nos faz despertar para a relevância sem par da ciência social aplicada denominada “Direito”. Dessa forma, há uma pluralidade tão vasta de assuntos e anseios atinentes ao Direito Privado, que harmonizar todos eles é sim uma tarefa incalculavelmente árdua. Diante disso, será a partir de uma busca por trazer problematizações absolutamente inquietantes e por tentar apaziguar, ainda que propedeuticamente tais celeumas, que esta obra ganha relevo. A expectativa desta obra é a promoção de discussões e debates verdadeiramente sérios sobre elementos, institutos, pontos, problemáticas e escritas produzidas em cada um dos capítulos. Sabemos que em vista de uma dimensão tão intensa da ciência do Direito, esta obra é uma contribuição flagrantemente tímida. Todavia, o amor, a dedicação e a propagação de sentimentos humanos nobres, nos encorajam a prosseguir no admirável universo acadêmico.

Esta obra tem o escopo de problematizar elementos sobejamente áridos, especificamente a (re)construção principiológica atinente ao idoso, bem como a identificação de paradoxos conceituais no tocante ao referido instituto. O idoso é objeto de intensa preocupação por parte do autor e também deve ser por parte da sociedade. Aliás, trata-se de um grupo verdadeiramente merecedor de respeito, cujo progresso populacional é nítido. Nota-se que a comunidade jurídica atribui uma conotação paradigmática em relação ao denominado "Estatuto do Idoso'', todavia, a abstração normativa, por si só, não é capaz de gerar a almejada concreção, materialização e a efetividade normativa, posto que para atingir este quadro será necessária a seriedade social, política e econômica. Sob a égide jurídica, há uma multiplicidade de conceitos preceituados no ordenamento jurídico pátrio. Porém, a mensuração e identificação do idoso se perfaz em razão de um critério biológico geral de envelhecimento. Dessa forma, não obstante a similitude de critérios para a definição conceitual, o legislador brasileiro atribuiu uma série de conceitos etários divergentes. Portanto, esta obra prima, a partir de robustos estudos, pela demonstração da incongruência normativa conceitual concernente ao idoso.